A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) está com novas consultas públicas abertas para receber contribuições da sociedade sobre a incorporação e atualização de tecnologias em saúde no SUS. Esses processos são essenciais para garantir a participação social na avaliação de medicamentos, protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas, reunindo contribuições de pacientes, profissionais de saúde, pesquisadores e demais interessados.
O que está em avaliação
Entre as consultas públicas atualmente vigentes, destacam-se:
Consulta Pública nº 35: proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para Hepatite C e Coinfecções.
Consulta Pública nº 34: avaliação do uso do praziquantel para o tratamento de crianças de 2 a 4 anos de idade com esquistossomose.
Consulta Pública nº 33: proposta de ampliação do uso das formulações lipídicas de anfotericina B para o tratamento da leishmaniose visceral.
Prazo e como participar
As consultas públicas nº 33, nº 34 e nº 35 recebem contribuições até 25 de maio de 2026. As contribuições devem ser enviadas por meio da plataforma Brasil Participativo, com o preenchimento de formulário eletrônico específico para cada consulta. Também é possível anexar documentos que complementem a contribuição, como estudos científicos, pareceres técnicos ou relatos de experiência, desde que não contenham dados pessoais ou informações sensíveis.
Mais informações e acesso aos formulários estão disponíveis na página oficial da Conitec: https://www.gov.br/conitec/pt-br/assuntos/participacao-social/consultas-publicas
Por que participar
A participação social é uma etapa fundamental no processo decisório da Conitec. As contribuições recebidas são analisadas antes da recomendação final sobre a incorporação ou não das tecnologias no SUS, ajudando a tornar as decisões mais alinhadas às necessidades reais da população e às experiências de quem vive com as condições avaliadas.
Ao participar, a sociedade fortalece a transparência, a qualidade das decisões em saúde pública e o compromisso do SUS com o acesso equitativo a tecnologias seguras e eficazes.
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