Conitec recebe contribuições para quatro consultas públicas sobre tratamentos no SUS

Propostas envolvem linfoma de Hodgkin, hipertensão pulmonar tromboembólica crônica, câncer do endométrio e amiloidose hereditária. Prazos terminam em 26 de outubro e 10 de novembro.

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), órgão de assessoramento do Ministério da Saúde, está recebendo contribuições da sociedade para quatro consultas públicas relacionadas à avaliação de medicamentos e procedimentos para atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS).

As Consultas Públicas nº 103 e 104/2026 recebem contribuições até 26 de outubro. Já as Consultas Públicas nº 105 e 106/2026, abertas em 22 de outubro, seguem disponíveis até 10 de novembro.

Confira os temas em avaliação:

• Consulta Pública nº 103/2026: vutrisirana sódica para tratamento da amiloidose hereditária mediada por transtirretina com polineuropatia em estágio II.
• Consulta Pública nº 104/2026: dostarlimabe para tratamento de mulheres adultas com câncer do endométrio primário avançado (estágios III e IV) ou recorrente, com deficiência de enzimas de reparo (dMMR) ou alta instabilidade de microssatélite (MSI-H).
• Consulta Pública nº 105/2026: riociguate para o tratamento da hipertensão pulmonar tromboembólica crônica.
• Consulta Pública nº 106/2026: transplante alogênico de células-tronco hematopoiéticas de doador não aparentado para linfoma de Hodgkin.

Prazo e como participar

As contribuições devem ser enviadas pela Plataforma Brasil Participativo, por meio dos formulários disponíveis na página de consultas públicas vigentes da Conitec. Nessa página, também podem ser consultados os relatórios técnicos e os relatórios para a sociedade de cada proposta.

É obrigatório preencher e enviar o formulário eletrônico correspondente à consulta de interesse. O envio de anexos, isoladamente, não caracteriza participação. Podem ser anexados até dois arquivos complementares, respeitando as orientações da Conitec sobre privacidade e uso de materiais de terceiros.

Por que participar

As consultas públicas permitem que qualquer cidadão compartilhe opiniões, experiências e informações técnico-científicas sobre os temas em avaliação. Pacientes, familiares, cuidadores, profissionais de saúde e organizações da sociedade civil podem contribuir para aproximar as decisões das necessidades da população e fortalecer a participação social no SUS.

Fonte: Conitec — Consultas públicas abertas.