Consulta Pública 107: ANS recebe contribuições de atualização do Rol – Tratamentos para câncer de ovário e de próstata são objetos de participação social ampliada

Envie sua contribuição até o dia 21 de março

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abriu, na quinta-feira, 02/03, a Consulta Pública 107, que visa colher contribuições às atualizações do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde para as seguintes tecnologias:

–  Olaparibe em combinação com Bevacizumabe,  para tratamento de manutenção de pacientes adultas com carcinoma epitelial avançado (estágio FIGO III-IV) de ovário (incluindo trompa de Falópio ou peritoneal primário) com status HRD positivo e que respondem (resposta completa ou parcial) à quimioterapia em primeira linha; e

– Darolutamida,  para tratamento de pacientes com câncer de próstata metastático hormônio-sensível em combinação com docetaxel.

As propostas foram discutidas na 13ª Reunião Técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (Cosaúde), ocorrida em fevereiro, e seguem para a consulta pública com recomendação preliminar desfavorável à incorporação, motivo pelo qual também serão objeto da Audiência Pública 28. Clique aqui para saber mais.

Os interessados podem enviar suas contribuições até 21/03 no próprio site da ANS, no qual também estão disponíveis os documentos relacionados à proposta durante o período de consulta: www.gov.br/ans, em “Acesso à informação”, no item “Participação Social”, no subitem “Consultas Públicas”.

O Rol tem sido cada vez mais aprimorado e conta com processos dinâmicos, nos quais a análise das tecnologias é feita a partir de metodologia de avaliação de tecnologias em saúde baseada em evidências, utilizada em diversos países de primeiro mundo, e com ampla participação popular.

Período:

02/03/2023 a 21/03/2023


Descrição:

A Consulta Pública – CP nº 107 tem como objetivo receber contribuições para as recomendações preliminares relacionadas às propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.

A consulta submete também à participação social os Relatórios Preliminares resultantes da 13ª reunião técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar – COSAÚDE, em cumprimento ao art. 10-D, §9º, inciso III, da Lei 9656/1998, incluído pela Lei 14.307/2022, e ao art. 26 da RN 555/2023.

As recomendações preliminares elaboradas pela ANS podem ser favoráveis ou desfavoráveis às propostas de atualização. Os fundamentos das recomendações preliminares encontram-se nos Relatórios de Análise Crítica que constam da documentação de apoio.

Contribua para a Consulta Pública nº 107 no link abaixo:

Consulta Pública – CP nº 107 – Contribuições para a revisão da lista de coberturas dos planos de saúde

Neste mesmo link você pode deixar sua contribuição para qualquer um dos medicamentos ou para os dois.

  • Clique no nome do medicamento, para selecionar a outra opção:

  • Depois selecione  qual a sua opinião, e depois escreva sua justificativa:

  • Veja como fazer também no celular:
Clique no nome do medicamento, para selecionar a outra opção:
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Arquivos Relacionados:

Descrição Documentos
Edital da Consulta Pública nº 107 Visualizar (.pdf)
Nota Técnica nº 6/2023/GCTIS/GGRAS/DIRAD-DIPRO/DIPRO Visualizar (.pdf)

Documentos Relativos à Recomendação Preliminar:

No. UAT Tecnologia Recomendação Preliminar da ANS Relatório da COSAÚDE Documentos
71 Olaparibe em combinação com Bevacizumabe para tratamento de manutenção de pacientes adultas com carcinoma epitelial avançado (estágio FIGO III-IV) de ovário (incluindo trompa de Falópio ou peritoneal primário) com status HRD positivo e que respondem (resposta completa ou parcial) à quimioterapia em primeira linha Desfavorável à incorporação

Visualizar (.pdf)

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74 Darolutamida para tratamento de pacientes com câncer de próstata metastático hormônio-sensível em combinação com docetaxel Desfavorável à incorporação

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Legenda:

UAT – Unidade de Análise Técnica

Fontes: Agencia Nacional de Saúde Suplementar/ Consultas Públicas.

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