CNS promove debate sobre sistemas alimentares e implementação de Política Nacional de Saúde Bucal

Nos dias 31 de janeiro e 1º de fevereiro, das 9h às 17h, o Conselho Nacional de Saúde debaterá sobre sistemas alimentares e implementação de Política Nacional de Saúde Bucal durante a 350ª Reunião Ordinária da entidade, que será transmitida ao vivo no YouTube pelo canal oficial da CNS: https://www.youtube.com/live/CsTrkUbJ24M?si=9FRlKB4cOeVSyqY0

Os sistemas alimentares são responsáveis por mais da metade das emissões globais do efeito estufa, quando se considera os elos que vão desde a produção até o consumo. Além disso, de acordo com Ministério da Saúde, a relação direta entre o padrão alimentar atual, baseado em elevadíssimo consumo de ultraprocessados é considerado o maior vetor de doenças crônicas não transmissíveis.

Entre as apresentações previstas na RO, a experiência de incorporar alimentos da agricultura familiar nos cardápios hospitalares será compartilhada, demonstrando uma abordagem prática sobre o tema. Além disso, será abordado o resgate da cultura alimentar, com foco especial na população negra, evidenciando a importância de considerar as diversidades culturais no desenvolvimento dessas práticas alimentares.

Outra pauta não menos importante que será levada à RO, diz respeito à análise da Política Nacional de Saúde Bucal. Tratado com relevância pelo CNS, antes mesmo de se tornar lei, o colegiado já havia deliberado a recomendação Nº 003, antecipando a necessidade de implementar ações e serviços específicos para impulsionar a retomada e o fortalecimento da Política Nacional de Saúde Bucal. Conhecida como “Brasil Sorridente”, os debates retornaram ao plenário do CNS justamente para aprofundar a análise das mudanças decorrentes da Lei Nº 14.572, aprovada em maio de 2023. Essa medida representa um marco ao tornar o atendimento odontológico obrigatório e um direito assegurado a todos. A abordagem adotada visa atender às demandas da população, alinhando-se de maneira coesa com as disposições previstas na Constituição.

Completando o primeiro dia da RO, que começará a partir das 9h, na quarta 31/01, a preparação da 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde (4ª CNGTES), cuja a etapa nacional, que será realizada de 19 a 22 de novembro de 2024. Já na quinta (01/02), a partir das 9h, o colegiado debaterá pontos sobre prestação de contas 2023, além de apreciação de temas levados pela Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento (Cofin) e Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho (Cirhrt).

Acompanhe ao vivo a 350ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde!

  • Link da transmissão 31/01/24 das 9h às 12h30

  • Link da transmissão 31/01/24 das 14h às 17h30

 

  • Link da transmissão 01/02/24 das 9h às 12h30

 

  • Link da transmissão 01/02/24 das 14h às 17h30

Confira a pauta completa da 350ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde

Conselho Nacional de Saúde – Ministério da Saúde
PAUTA PRELIMINAR DA 350ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE

OBJETIVOS DA 350ª REUNIÃO ORDINÁRIA:

  • Socializar e apreciar os itens do Expediente. 
  • Conhecer, apreciar e deliberar acerca dos desafios e possibilidades dos sistemas alimentares e repercussões na saúde.
  • Compartilhar e deliberar as demandas da 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde e da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.
  • Conhecer, debater e apreciar a Política Nacional de Saúde Bucal.
  • Apresentar e deliberar a Prestação de Contas do CNS no ano de 2023.
  • Debater e deliberar as demandas da Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento – COFIN. 
  • Apreciar e deliberar as demandas da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho – CIRHRT.
  1. Conhecer e deliberar os encaminhamentos do Pleno, os documentos, as demandas das Comissões Intersetoriais, Grupos de Trabalho e Câmaras Técnica.

31/01/2024

09h às 09h30

ITEM 01 – APROVAÇÃO DA PAUTA DA 350ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CNS

APROVAÇÃO DA ATA DA 348ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CNS

09h30 às 10h30

ITEM 02 – EXPEDIENTE

  • Informes; 
  • Justificativa de ausências; 
  • Apresentação de novos (as) Conselheiros (as) Nacionais de Saúde e Coordenadores (as) de Plenária de Conselhos de Saúde;
  • Indicações;
  • Datas representativas para a saúde no mês de janeiro;
  • Relatório da Mesa Diretora;

10h30 às 12h30

ITEM 03 SISTEMAS ALIMENTARES E REPERCUSSÕES NA SAÚDE: DESAFIOS E POSSIBILIDADES

12h30 às 14h

ALMOÇO

14h às 15h30

ITEM 04 – CONFERÊNCIAS DE SAÚDE

15h30 às 17h30

ITEM 05 – POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE BUCAL – BRASIL SORRIDENTE – O QUE MUDA COM A LEI Nº 14.572/2023

17h30

LANCHE

 

01/02/2024

09h às 10h

ITEM 06 – PRESTAÇÃO DE CONTAS – 2023

10h às 12h30

ITEM 07 – COMISSÃO INTERSETORIAL DE ORÇAMENTO E FINANCIAMENTO – COFIN

12h30 às 14h

ALMOÇO

14h às 15h30

ITEM 08 – COMISSÃO INTERSETORIAL DE RECURSOS HUMANOS E RELAÇÕES DE TRABALHO – CIRHRT

15h30 às 17h

ITEM 09 – ENCAMINHAMENTOS DO PLENO

  • Documentos;
  • Comissões Intersetoriais, Grupos de Trabalho e Câmaras Técnicas;
  • Planejamento do CNS.

Fonte: Conselho Nacional de Saúde

Pauta preliminar da 350ª Reunião Ordinária do CNS.docx

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