Tag: camara dos deputados
Comissão aprova regulamentação de indicação de doses restantes em inalador de medicamento
Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou,…
Apresentado parecer favorável ao projeto que cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Lúpus
A deputada Laura Carneiro (PSD–RJ) apresentou, na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), parecer favorável (clique aqui para saber mais), com…
Comissão aprova projeto que reconhece escolas de saúde pública como estratégicas para o SUS
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reconhece…
Especialistas revelam preocupação com excesso de ações judiciais sobre tratamentos de saúdes
O aumento de ações judiciais para garantir tratamentos de saúde no Brasil foi tema de audiência pública da Comissão de…
Comissão aprova projeto que beneficia entidades de atendimento a pessoas com deficiência
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera a Lei Brasileira de Inclusão para permitir que…
Câmara debate criação de Centros de Terapia Assistida no SUS em audiência pública nesta terça-feira (28/10)
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (28/10), às 13h,…
A garantia de acesso a medicamentos de uso oral modificadores do curso das doenças imunomediadas, doenças crônicas de alta complexidade e doenças raras
A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) apresentou o Projeto de Lei 4973/2025, que altera a Lei nº 9.656, de 3 de…
Aprovado o projeto que equipará o Lúpus Eritematoso Sistêmico às deficiências físicas e intelectuais em todo País
Em reunião da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realizada nesta quarta-feira (29), foi aprovado o Projeto de Lei 524/2019, que equipará o Lúpus Eritematoso Sistêmico às…