Tag: camara dos deputados
Especialistas revelam preocupação com excesso de ações judiciais sobre tratamentos de saúdes
O aumento de ações judiciais para garantir tratamentos de saúde no Brasil foi tema de audiência pública da Comissão de…
Comissão aprova projeto que beneficia entidades de atendimento a pessoas com deficiência
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera a Lei Brasileira de Inclusão para permitir que…
Câmara debate criação de Centros de Terapia Assistida no SUS em audiência pública nesta terça-feira (28/10)
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (28/10), às 13h,…
A garantia de acesso a medicamentos de uso oral modificadores do curso das doenças imunomediadas, doenças crônicas de alta complexidade e doenças raras
A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) apresentou o Projeto de Lei 4973/2025, que altera a Lei nº 9.656, de 3 de…
Aprovado o projeto que equipará o Lúpus Eritematoso Sistêmico às deficiências físicas e intelectuais em todo País
Em reunião da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realizada nesta quarta-feira (29), foi aprovado o Projeto de Lei 524/2019, que equipará o Lúpus Eritematoso Sistêmico às…
Projeto garante a pessoas com lúpus mesmos direito de pessoas com deficiência
Entre os direitos está o de não ser discriminado e ter atendimento prioritário O Projeto de Lei 1456/23 equipara pessoas…
Comissão da Saúde debate infraestrutura de conectividade para acesso à saúde no país
A Comissão de Saúde (CSAUDE), da Câmara dos Deputados, realizou, no dia 11/10, audiência pública com o Tema: “infraestrutura de…
Frente Parlamentar por Doenças Crônicas de Pele é oficialmente lançada na Câmara dos Deputados
Em ato solene na Câmara dos Deputados no dia 04 de outubro, foi realizado o lançamento da Frente Parlamentar e…