Tag: camara dos deputados
Câmara propõe reduzir em 90 dias prazo máximo para incorporar tecnologias ao SUS
Substitutivo reduz de 270 para 180 dias o prazo máximo do processo e prevê audiência pública e apuração de atrasos.…
Comissão de Saúde aprova projeto que possibilita a inclusão de medicamentos de uso domiciliar para doenças raras e imunomediadas nos planos de saúde
A Comissão de Saúde (CSAUDE) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (12), o Projeto de Lei 4973/2025, que dispõe sobre…
Debatedores defendem manutenção do prazo de 20 anos para patentes de medicamentos
Objetivo é garantir a sustentabilidade do SUS e a oferta de tratamentos de ponta a preços acessíveis Participantes de audiência…
Câmara dos Deputados analisa projetos que ampliam o acesso a medicamentos para pacientes com doenças raras, imunomediadas e crônicas
A Comissão de Saúde (CSAUDE) da Câmara dos Deputados realizará reunião deliberativa nesta quarta-feira, 15 de julho, a partir das…
Comissão de Saúde aprova ampliação do acesso a medicamentos para diabetes no SUS
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante a pacientes com diabetes acesso, no…
Comissão aprova regulamentação de indicação de doses restantes em inalador de medicamento
Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou,…
Apresentado parecer favorável ao projeto que cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Lúpus
A deputada Laura Carneiro (PSD–RJ) apresentou, na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), parecer favorável (clique aqui para saber mais), com…
Comissão aprova projeto que reconhece escolas de saúde pública como estratégicas para o SUS
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reconhece…