Tag: camara dos deputados

Designado o relator do projeto que cria o Dia Nacional do Medicamento Biossimilar

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados designou o deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO)…

Aprovada a redação final ao projeto que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças Crônicas

Em reunião deliberativa da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados realizada nesta terça-feira…

V FOPADII – Fórum de Pacientes com Doenças Inflamatórias Intestinais

A Câmara dos Deputados realizou, na última quinta-feira (14/09), o Fórum de Pacientes com Doenças Inflamatórias Intestinais. O evento foi…

Ministério da Saúde poderá prestar informações sobre os prazos fixados para a incorporação de novas tecnologias no SUS

NK Consultores: O deputado Diego Garcia (Republicanos-PR) apresentou o requerimento 2309/2023, propondo que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde acerca…

Entidades que defendem consumidor pedem regulação para reajustes de planos de saúde coletivos

A falta de regulação para o cálculo dos reajustes dos planos de saúde coletivos, que prestam serviços a 80% dos…

Comissão aprova projeto que equipara doenças raras e lúpus a deficiência para fins legais

Proposta também cria a Política Nacional de Proteção ao Paciente com Doenças Raras e Reumáticas A Comissão de Defesa dos…

Câmara dos Deputados promove audiência pública sobre a disponibilização de tratamentos oncológicos no SUS

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizou, nesta quarta-feira (14), uma Audiência Pública para debater sobre a disponibilização…

Câmara dos Deputados promove audiência pública sobre o cenário atual dos planos de saúde

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realizou, na quarta-feira (07), uma Audiência Pública para falar sobre…

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