Tag: camara dos deputados
Ministério da Saúde poderá prestar informações sobre os prazos fixados para a incorporação de novas tecnologias no SUS
NK Consultores: O deputado Diego Garcia (Republicanos-PR) apresentou o requerimento 2309/2023, propondo que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde acerca…
Entidades que defendem consumidor pedem regulação para reajustes de planos de saúde coletivos
A falta de regulação para o cálculo dos reajustes dos planos de saúde coletivos, que prestam serviços a 80% dos…
Comissão aprova projeto que equipara doenças raras e lúpus a deficiência para fins legais
Proposta também cria a Política Nacional de Proteção ao Paciente com Doenças Raras e Reumáticas A Comissão de Defesa dos…
Câmara dos Deputados promove audiência pública sobre a disponibilização de tratamentos oncológicos no SUS
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizou, nesta quarta-feira (14), uma Audiência Pública para debater sobre a disponibilização…
Câmara dos Deputados promove audiência pública sobre o cenário atual dos planos de saúde
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realizou, na quarta-feira (07), uma Audiência Pública para falar sobre…
17ª Conferência Nacional de Saúde será tema de audiência pública na Câmara, nesta terça (09/05)
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promoverá audiência pública, na próxima terça (9/10), a partir das 10h, sobre…
Frente Parlamentar de Combate ao Câncer Infantil é lançada na Câmara
Foi lançada nesta quinta-feira (26/04) a Frente Parlamentar de Combate ao Câncer Infantil, em cerimônia realizada na Câmara dos Deputados.…
Comissão aprova semana para informação sobre doenças raras
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (25) um projeto que institui a Semana Nacional da…