Tag: Comissão de Defesa do Consumidor

Definida a relatora do projeto que busca garantir a cobertura de medicamentos off-label pela ANS

A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) designou a deputada Gisela Simona (União-MT) para relatar o Projeto de Lei 1393/2024, que…

Comissão de Defesa do Consumidor debate cancelamento unilateral dos planos de saúde pelas operadoras

A Comissão de Defesa do Consumidor promove audiência pública nesta quarta-feira (15) sobre o cancelamento unilateral dos planos de saúde…

Comissão de Defesa do Consumidor debate em audiência pública sobre Regulamentação das terapias gênicas para o setor farmacêutico

A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Câmara dos Deputados debateu, no dia (04/10), sobre a Regulamentação das terapias…

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