Tag: controle social
Monitoramento do CNS ao Programa Agora tem Especialistas é pauta fixa nas reuniões ordinárias
A fim de apresentar ao pleno do Conselho Nacional de Saúde (CNS) dados atualizados das diretrizes e componentes do Programa Agora Tem Especialistas (clique…
Especialistas revelam preocupação com excesso de ações judiciais sobre tratamentos de saúdes
O aumento de ações judiciais para garantir tratamentos de saúde no Brasil foi tema de audiência pública da Comissão de…
Nova Política Nacional de Regulação do SUS deve focar na equidade e transparência
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) aprovou a minuta da nova Política Nacional de Regulação do Sistema Único de Saúde…
Inscrições abertas para representantes das OSC’s participarem das reuniões da Conitec vão até o dia 17/12/2025
A Secretaria-Executiva da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) está com inscrições abertas para…
CNS recomenda paridade e ampliação do controle social do SUS na regulamentação da pesquisa com seres humanos
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) aprovou uma recomendação direcionada à Casa Civil e ao Ministério da Saúde, propondo alterações…
Vai ao Plenário divulgação de dados sobre fila de cirurgias no SUS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que obriga a publicação, na internet, de…
Publicado decreto que reformula composição e rito da Conitec e inclui representantes da sociedade civil com direito a voto
Foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (13) o Decreto nº 12.716, de 12 de novembro de 2025, que…
Em audiência pública na Câmara dos Deputados, Biored Brasil debate sobre a criação de centros de terapia assistida no SUS
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) da Câmara dos Deputados debateu, nesta terça-feira (28), sobre…