Tag: judicialização
Ministério da Saúde cria comitê para debater judicialização no SUS
O Ministério da Saúde criou o Comitê Permanente de Racionalização da Judicialização (CPRJ) para debater a racionalização da judicialização na…
STF debate sobre a regulação da publicidade de medicamentos e alimentos nocivos à saúde
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, em agosto, audiência pública para discutir as regras da propaganda de medicamentos e de alimentos considerados nocivos à saúde. A audiência foi…
SBR defende protocolo nacional para dores crônicas no SUS
Especialistas alertam que o tratamento fragmentado e a falta de diretrizes oficiais deixam milhões de pessoas vulneráveis. Durante Fórum com…
Atualização sobre os Centros de Terapia Assistida (CTAs) – Câmara dos Deputados
O deputado Euclydes Pettersen (Republicanos-MG) apresentou o requerimento 6484/2025, que solicita informações ao Ministério da Saúde sobre a estrutura, funcionamento,…
STF admite hipóteses de cobertura fora do rol da ANS e fixa critérios.
Por maioria, Supremo reconheceu a taxatividade mitigada do rol da ANS, estabelecendo parâmetros objetivos para exceções. Nesta quinta-feira, 17, o…
Pesquisa revela que 33% em média dos custos com medicamentos no SUS é proveniente de judicialização
A divulgação dos resultados revela que a judicialização da saúde impacta negativamente no financiamento da assistência farmacêutica no Brasil. Redução…
Judicialização na saúde precisa ser enfrentada, diz presidente da ANS ao CNN Talks
O diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Paulo Rebello, afirmou durante o CNN Talks: Saúde no Brasil, nesta segunda-feira…
Informe da 358º RO/CNS: decisão em trâmite do Supremo Tribunal Federal sobre a judicialização de medicamentos não incorporados no SUS
Informe sobre a decisão em trâmite do Supremo Tribunal Federal sobre a judicialização de medicamentos não incorporados no SUS Como…