Tag: judicialização
STF debate sobre a regulação da publicidade de medicamentos e alimentos nocivos à saúde
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, em agosto, audiência pública para discutir as regras da propaganda de medicamentos e de alimentos considerados nocivos à saúde. A audiência foi…
SBR defende protocolo nacional para dores crônicas no SUS
Especialistas alertam que o tratamento fragmentado e a falta de diretrizes oficiais deixam milhões de pessoas vulneráveis. Durante Fórum com…
Atualização sobre os Centros de Terapia Assistida (CTAs) – Câmara dos Deputados
O deputado Euclydes Pettersen (Republicanos-MG) apresentou o requerimento 6484/2025, que solicita informações ao Ministério da Saúde sobre a estrutura, funcionamento,…
STF admite hipóteses de cobertura fora do rol da ANS e fixa critérios.
Por maioria, Supremo reconheceu a taxatividade mitigada do rol da ANS, estabelecendo parâmetros objetivos para exceções. Nesta quinta-feira, 17, o…
Pesquisa revela que 33% em média dos custos com medicamentos no SUS é proveniente de judicialização
A divulgação dos resultados revela que a judicialização da saúde impacta negativamente no financiamento da assistência farmacêutica no Brasil. Redução…
Judicialização na saúde precisa ser enfrentada, diz presidente da ANS ao CNN Talks
O diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Paulo Rebello, afirmou durante o CNN Talks: Saúde no Brasil, nesta segunda-feira…
Informe da 358º RO/CNS: decisão em trâmite do Supremo Tribunal Federal sobre a judicialização de medicamentos não incorporados no SUS
Informe sobre a decisão em trâmite do Supremo Tribunal Federal sobre a judicialização de medicamentos não incorporados no SUS Como…
“Nenhum usuário deve ser deixado para trás”, diz conselheira em reunião no STF sobre fornecimento de medicamentos pelo SUS
Estrutura de financiamento, custeio e judicialização no âmbito da Assistência Farmacêutica serão debatidos pela comissão especial até dezembro A Comissão…