Tag: judicialização
CNJ, Ministério da Saúde e AGU firmam acordo para ampliar soluções consensuais em demandas de saúde
Parceria aposta em conciliação e fluxos institucionais para garantir acesso a medicamentos já incorporados ao SUS, desafogar o Judiciário e…
Webinar debate monitoramento de tecnologias em saúde e judicialização
Estão abertas as inscrições para o webinar de apresentação da “Revisão de escopo sobre estratégias de monitoramento após incorporação de…
Desperdício bilionário: Ministério da Saúde incinera, em 2025, medicamentos, vacinas e insumos que custaram R$ 108 milhões
Desperdício bilionário: Ministério da Saúde incinera R$ 108 milhões em 2025 e parte estava dentro da validade A falta de…
STF homologa acordo que fixa diretrizes para ressarcimento de medicamentos oncológicos
Tese também atualiza a competência para ações judiciais sobre a aquisição desses medicamentos. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)…
Planos de saúde: entenda o novo entendimento da justiça sobre a cobertura de tratamentos*
Descubra o que muda na prática e como se organizar caso o seu convênio recuse o tratamento indicado pelo médico…
Ministério da Saúde cria comitê para debater judicialização no SUS
O Ministério da Saúde criou o Comitê Permanente de Racionalização da Judicialização (CPRJ) para debater a racionalização da judicialização na…
STF debate sobre a regulação da publicidade de medicamentos e alimentos nocivos à saúde
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, em agosto, audiência pública para discutir as regras da propaganda de medicamentos e de alimentos considerados nocivos à saúde. A audiência foi…
SBR defende protocolo nacional para dores crônicas no SUS
Especialistas alertam que o tratamento fragmentado e a falta de diretrizes oficiais deixam milhões de pessoas vulneráveis. Durante Fórum com…