Tag: judicialização
STF homologa acordo que fixa diretrizes para ressarcimento de medicamentos oncológicos
Tese também atualiza a competência para ações judiciais sobre a aquisição desses medicamentos. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)…
Planos de saúde: entenda o novo entendimento da justiça sobre a cobertura de tratamentos*
Descubra o que muda na prática e como se organizar caso o seu convênio recuse o tratamento indicado pelo médico…
Ministério da Saúde cria comitê para debater judicialização no SUS
O Ministério da Saúde criou o Comitê Permanente de Racionalização da Judicialização (CPRJ) para debater a racionalização da judicialização na…
STF debate sobre a regulação da publicidade de medicamentos e alimentos nocivos à saúde
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, em agosto, audiência pública para discutir as regras da propaganda de medicamentos e de alimentos considerados nocivos à saúde. A audiência foi…
SBR defende protocolo nacional para dores crônicas no SUS
Especialistas alertam que o tratamento fragmentado e a falta de diretrizes oficiais deixam milhões de pessoas vulneráveis. Durante Fórum com…
Atualização sobre os Centros de Terapia Assistida (CTAs) – Câmara dos Deputados
O deputado Euclydes Pettersen (Republicanos-MG) apresentou o requerimento 6484/2025, que solicita informações ao Ministério da Saúde sobre a estrutura, funcionamento,…
STF admite hipóteses de cobertura fora do rol da ANS e fixa critérios.
Por maioria, Supremo reconheceu a taxatividade mitigada do rol da ANS, estabelecendo parâmetros objetivos para exceções. Nesta quinta-feira, 17, o…
Pesquisa revela que 33% em média dos custos com medicamentos no SUS é proveniente de judicialização
A divulgação dos resultados revela que a judicialização da saúde impacta negativamente no financiamento da assistência farmacêutica no Brasil. Redução…