Tag: judicialização
TJMS promove encontro interinstitucional para aprimorar solução de conflitos na saúde
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio do Cejusc-Saúde, em parceria com o Comitê Estadual de…
Audiência pública debate impactos do aumento do imposto de importação na saúde
NK Consultores – A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (14), audiência pública para discutir os…
CNJ, Ministério da Saúde e AGU firmam acordo para ampliar soluções consensuais em demandas de saúde
Parceria aposta em conciliação e fluxos institucionais para garantir acesso a medicamentos já incorporados ao SUS, desafogar o Judiciário e…
Webinar debate monitoramento de tecnologias em saúde e judicialização
Estão abertas as inscrições para o webinar de apresentação da “Revisão de escopo sobre estratégias de monitoramento após incorporação de…
Desperdício bilionário: Ministério da Saúde incinera, em 2025, medicamentos, vacinas e insumos que custaram R$ 108 milhões
Desperdício bilionário: Ministério da Saúde incinera R$ 108 milhões em 2025 e parte estava dentro da validade A falta de…
STF homologa acordo que fixa diretrizes para ressarcimento de medicamentos oncológicos
Tese também atualiza a competência para ações judiciais sobre a aquisição desses medicamentos. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)…
Planos de saúde: entenda o novo entendimento da justiça sobre a cobertura de tratamentos*
Descubra o que muda na prática e como se organizar caso o seu convênio recuse o tratamento indicado pelo médico…
Ministério da Saúde cria comitê para debater judicialização no SUS
O Ministério da Saúde criou o Comitê Permanente de Racionalização da Judicialização (CPRJ) para debater a racionalização da judicialização na…