Tag: lei
Publicada lei que garante ajuda de custo para usuários do SUS em tratamento fora do município de residência
NK Consultores - A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (16), a Lei que altera…
Projeto de Lei busca assegurar acesso a medicamentos orais de alta complexidade pelos planos de saúde
A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) apresentou o Projeto de Lei 4973/2025, que altera a Lei nº 9.656, de 3 de…
Especialista explica o que fazer com medicamentos fora da validade
Existe uma farmácia no Brasil para cada 2.217 habitantes, de acordo com dados do Conselho Federal de Farmácia (CFF). Esse número…
Sancionada lei que regulamenta vacinação em estabelecimentos privados
Nova norma lista os direitos dos vacinados e as obrigações dos serviços privados que efetuam vacinação O presidente da República,…
Queixas de usuários ganham espaço no Congresso e saúde suplementar vive ebulição
Tendência pró-consumidor se repete no debate em torno da atualização da lei de 1998 que regula o setor A saúde suplementar vive…
Conitec ganha nova configuração e aprimora processo de avaliação de tecnologias no SUS
Documentos publicados têm como objetivo identificar tecnologias novas e emergentes e prever os impactos que essas possam causar no sistema…
Veja como descobrir o preço máximo do remédio antes de ir à farmácia
Aplicativo criado em Pernambuco disponibiliza para o usuário lista de cerca de 10 mil medicamentos com o preço máximo ao…