A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados agendou para o dia 28 de novembro, às 10h, a audiência…
Audiência pública acontecerá no dia 28 de novembro de 2023 as 10h, na Câmara dos Deputados. Iniciativa da Deputada Erika…
Ementa Reconhecendo as necessidades urgentes dos pacientes com doenças imunomediadas e doenças raras, a Deputada Erika Kokay protocolou o requerimento…
Deputada Erika Kokay, apresentou o Projeto de Lei nº 4871/2023 que visa a inclusão dos medicamentos orais alvo específicos para…
Ementa De autoria da Deputada Erika Kokay, o Projeto de Lei nº 4871/2023, tramita na Câmara dos Deputados e tem…
O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) devolveu a relatoria, na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, do Projeto de Lei 2776/2023,…
Em reunião deliberativa da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados realizada nesta terça-feira…
Pela proposta, os laboratórios deverão inserir um QR Code nas embalagens dos medicamentos para que os consumidores tenham acesso à…
Entre na sua conta