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Audiência Pública debaterá sobre a urgente necessidade de criação de centro de terapia assistida no Sistema Único de Saúde

Ementa Reconhecendo as necessidades urgentes dos pacientes com doenças imunomediadas e doenças raras, a Deputada Erika Kokay protocolou o requerimento…

Audiência Pública debaterá sobre inclusão da cobertura nos planos de saúde para os novos medicamentos orais para o tratamento das doenças autoimunes

Deputada Erika Kokay, apresentou o Projeto de Lei nº 4871/2023 que visa a inclusão dos medicamentos orais alvo específicos para…

Projeto de Lei visa incluir medicamentos orais alvos específicos na cobertura obrigatório do plano de saúde

Ementa De autoria da Deputada Erika Kokay, o Projeto de Lei nº 4871/2023, tramita na Câmara dos Deputados e tem…

Devolvida a relatoria do projeto que autoriza o registro de medicamento estrangeiro para doenças raras não havendo produto similar

O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) devolveu a relatoria, na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, do Projeto de Lei 2776/2023,…

Aprovada a redação final ao projeto que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças Crônicas

Em reunião deliberativa da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados realizada nesta terça-feira…

Senado aprova criação de bula digital para medicamentos

Pela proposta, os laboratórios deverão inserir um QR Code nas embalagens dos medicamentos para que os consumidores tenham acesso à…

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