Tag: políticas públicas de saúde

ANS aprova novo modelo de fiscalização da saúde suplementar

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou, em reunião extraordinária da Diretoria Colegiada (DICOL), realizada no dia 19 de…

Inovação normativa da Conitec: entenda o que mudou

A Secretaria-Executiva da Conitec publicou uma Cartilha sobre as recentes mudanças trazidas pelas publicações do novo Decreto (Decreto nº 12.716,…

Monitoramento do CNS ao Programa Agora tem Especialistas é pauta fixa nas reuniões ordinárias

A fim de apresentar ao pleno do Conselho Nacional de Saúde (CNS) dados atualizados das diretrizes e componentes do Programa Agora Tem Especialistas (clique…

Especialistas revelam preocupação com excesso de ações judiciais sobre tratamentos de saúdes

O aumento de ações judiciais para garantir tratamentos de saúde no Brasil foi tema de audiência pública da Comissão de…

Líderes mundiais adotam declaração global histórica sobre doenças não transmissíveis e saúde mental

Líderes de todo o mundo, reunidos na 80ª Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU), adotaram a declaração política para combater…

Inscrições abertas para representantes das OSC’s participarem das reuniões da Conitec vão até o dia 17/12/2025

A Secretaria-Executiva da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) está com inscrições abertas para…

Ministério da Saúde recebe 660 projetos voltados à atenção oncológica e à saúde da pessoa com deficiência

Ministério da Saúde recebeu 660 propostas de instituições interessadas em participar da Chamada do Ciclo Regular de Projetos 2025 dos Programas…

STF debate sobre a regulação da publicidade de medicamentos e alimentos nocivos à saúde

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, em agosto, audiência pública para discutir as regras da propaganda de medicamentos e de alimentos considerados nocivos à saúde.   A audiência foi…

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