Tag: projeto de lei
Comissão aprova projeto que beneficia entidades de atendimento a pessoas com deficiência
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera a Lei Brasileira de Inclusão para permitir que…
Projeto pretende incluir a artrite reumatoide na lista de doenças que garantem isenção de Imposto de Renda para aposentados
A senadora Damares Alves (Republicanos–DF) apresentou o Projeto de Lei 6009/2025, que propõe a inclusão da artrite reumatoide no rol de…
A garantia de acesso a medicamentos de uso oral modificadores do curso das doenças imunomediadas, doenças crônicas de alta complexidade e doenças raras
A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) apresentou o Projeto de Lei 4973/2025, que altera a Lei nº 9.656, de 3 de…
Aprovado o projeto que institui diretrizes básicas e cria o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 336/2024, que institui diretrizes básicas para a melhoria da saúde…
Pesquisa com seres humanos pode mudar no país e você precisa saber disso
Com o intuito de mostrar os riscos envolvidos, a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) do CNS elaborou um…
Deputado Romero Rodrigues apoia o projeto de Lei que visa incluir no plano de saúde o fornecimento de medicamentos orais alvo específicos para o tratamento de doenças imunomediadas
Deputado Romero Rodrigues, em apoio ao Projeto de Lei (PL) nº 4871/2023, solicita ao presidente da Câmara dos Deputados a…
Aprovado o projeto que equipará o Lúpus Eritematoso Sistêmico às deficiências físicas e intelectuais em todo País
Em reunião da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realizada nesta quarta-feira (29), foi aprovado o Projeto de Lei 524/2019, que equipará o Lúpus Eritematoso Sistêmico às…
Projeto garante a pessoas com lúpus mesmos direito de pessoas com deficiência
Entre os direitos está o de não ser discriminado e ter atendimento prioritário O Projeto de Lei 1456/23 equipara pessoas…