Tag: projeto de lei
Aprovado o projeto que institui diretrizes básicas e cria o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 336/2024, que institui diretrizes básicas para a melhoria da saúde…
Pesquisa com seres humanos pode mudar no país e você precisa saber disso
Com o intuito de mostrar os riscos envolvidos, a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) do CNS elaborou um…
Deputado Romero Rodrigues apoia o projeto de Lei que visa incluir no plano de saúde o fornecimento de medicamentos orais alvo específicos para o tratamento de doenças imunomediadas
Deputado Romero Rodrigues, em apoio ao Projeto de Lei (PL) nº 4871/2023, solicita ao presidente da Câmara dos Deputados a…
Aprovado o projeto que equipará o Lúpus Eritematoso Sistêmico às deficiências físicas e intelectuais em todo País
Em reunião da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realizada nesta quarta-feira (29), foi aprovado o Projeto de Lei 524/2019, que equipará o Lúpus Eritematoso Sistêmico às…
Projeto garante a pessoas com lúpus mesmos direito de pessoas com deficiência
Entre os direitos está o de não ser discriminado e ter atendimento prioritário O Projeto de Lei 1456/23 equipara pessoas…
Aprovada a redação final ao projeto que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças Crônicas
Em reunião deliberativa da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados realizada nesta terça-feira…
Sancionado o projeto que torna obrigatória a divulgação na internet de estoques públicos de remédios
A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (24), a lei que acrescenta dispositivo à Lei nº…
Câmara aprova projeto que regulamenta telessaúde
A Câmara dos Deputados aprovou parcialmente nesta terça-feira (13) sugestões do Senado para o projeto de lei que autoriza e…