Tag: projeto de lei
Aprovado o projeto que equipará o Lúpus Eritematoso Sistêmico às deficiências físicas e intelectuais em todo País
Em reunião da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realizada nesta quarta-feira (29), foi aprovado o Projeto de Lei 524/2019, que equipará o Lúpus Eritematoso Sistêmico às…
Projeto garante a pessoas com lúpus mesmos direito de pessoas com deficiência
Entre os direitos está o de não ser discriminado e ter atendimento prioritário O Projeto de Lei 1456/23 equipara pessoas…
Aprovada a redação final ao projeto que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças Crônicas
Em reunião deliberativa da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados realizada nesta terça-feira…
Sancionado o projeto que torna obrigatória a divulgação na internet de estoques públicos de remédios
A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (24), a lei que acrescenta dispositivo à Lei nº…
Câmara aprova projeto que regulamenta telessaúde
A Câmara dos Deputados aprovou parcialmente nesta terça-feira (13) sugestões do Senado para o projeto de lei que autoriza e…
Comissão aprova projeto que busca garantir a participação de especialista indicado pela Associação Médica Brasileira na Conitec
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS do Senado Federal, em reunião deliberativa realizada na terça-feira (5), aprovou o Projeto de…
Senado aprova criação de bula digital para medicamentos
Pela proposta, os laboratórios deverão inserir um QR Code nas embalagens dos medicamentos para que os consumidores tenham acesso à…
SBR emite posicionamento sobre o projeto de lei que propõe inclusão da fibromialgia como prioridade em atendimento
A partir do Projeto de Lei 3.122/2021 que propõe a inclusão dos pacientes com Fibromialgia na lista de atendimento prioritário…