Tag: projeto de lei
Comissão aprova projeto que busca garantir a participação de especialista indicado pela Associação Médica Brasileira na Conitec
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS do Senado Federal, em reunião deliberativa realizada na terça-feira (5), aprovou o Projeto de…
Senado aprova criação de bula digital para medicamentos
Pela proposta, os laboratórios deverão inserir um QR Code nas embalagens dos medicamentos para que os consumidores tenham acesso à…
SBR emite posicionamento sobre o projeto de lei que propõe inclusão da fibromialgia como prioridade em atendimento
A partir do Projeto de Lei 3.122/2021 que propõe a inclusão dos pacientes com Fibromialgia na lista de atendimento prioritário…
Projeto de Lei pretende extinguir bulas impressas de medicamentos
Medida já passou pela Câmara dos Deputados e segue aos senadores com obrigação de que medicamentos devam ser acompanhados de…
Alerta – Projeto de Lei que dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos fragiliza a proteção à pacientes de pesquisas clínicas no Brasil
ALERTA! Entrou na pauta do plenário da Câmara para esta quarta o PL 7082/17, de pesquisa em seres humanos. O…
Câmara dos Deputados poderá votar nesta quarta-feira (11/08) sobre projeto de lei que proíbe a troca de medicamentos biológicos por biossimilares sem autorização do médico prescritor
Médicos e pacientes podem votar online para a aprovação do Projeto de Lei que visa regulamentar a dispensação de medicamento…
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