Tag: projeto
Aprovado o projeto que equipará o Lúpus Eritematoso Sistêmico às deficiências físicas e intelectuais em todo País
Em reunião da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realizada nesta quarta-feira (29), foi aprovado o Projeto de Lei 524/2019, que equipará o Lúpus Eritematoso Sistêmico às…
Confirmada audiência pública, com participação do Grupar BR, para debater a inclusão de medicamentos para tratamento de doenças imunomediadas
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados agendou para o dia 28 de novembro, às 10h, a audiência…
Deputada Erika Kokay convoca Audiência Pública para debater sobre a inclusão de medicamentos orais para doenças autoimunes na cobertura obrigatória do plano de saúde
Audiência pública acontecerá no dia 28 de novembro de 2023 as 10h, na Câmara dos Deputados. Iniciativa da Deputada Erika…
Audiência Pública debaterá sobre a urgente necessidade de criação de centro de terapia assistida no Sistema Único de Saúde
Ementa Reconhecendo as necessidades urgentes dos pacientes com doenças imunomediadas e doenças raras, a Deputada Erika Kokay protocolou o requerimento…
Audiência Pública debaterá sobre inclusão da cobertura nos planos de saúde para os novos medicamentos orais para o tratamento das doenças autoimunes
Deputada Erika Kokay, apresentou o Projeto de Lei nº 4871/2023 que visa a inclusão dos medicamentos orais alvo específicos para…
Projeto de Lei visa incluir medicamentos orais alvos específicos na cobertura obrigatório do plano de saúde
Ementa De autoria da Deputada Erika Kokay, o Projeto de Lei nº 4871/2023, tramita na Câmara dos Deputados e tem…
Projeto garante a pessoas com lúpus mesmos direito de pessoas com deficiência
Entre os direitos está o de não ser discriminado e ter atendimento prioritário O Projeto de Lei 1456/23 equipara pessoas…
Comissão da Saúde debate infraestrutura de conectividade para acesso à saúde no país
A Comissão de Saúde (CSAUDE), da Câmara dos Deputados, realizou, no dia 11/10, audiência pública com o Tema: “infraestrutura de…