Tag: regulamentação
Sancionada lei que prevê Imposto de Importação zero para medicamentos sem similar nacional destinados a doenças raras
A Presidência da República publicou, em edição extra do Diário Oficial da União de quinta-feira (10), a Lei nº 15.502/2026,…
Anvisa realiza webinar sobre atualização do SNCR e novo controle de receituários eletrônicos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realizou, nesta quinta-feira (17), webinário para apresentar a atuação no Sistema Nacional de…
Anvisa determina recolhimento de suplementos alimentares irregulares
Os produtos da marca Alivemed apresentaram indícios de composição em desacordo com a regulamentação sanitária. A Agência Nacional de Vigilância…
Anvisa suspende uma das maiores empresas de manipulados e implantes hormonais do país
Agência identificou venda de medicamentos manipulados padronizados, sem prescrição individualizada, o que contraria normas sanitárias. A Agência Nacional de Vigilância…
Ética em pesquisa: o retrocesso em cinco pontos
Há seis meses, decreto esfacelou sistema que protegia participantes de estudos clínicos no Brasil. Ministério da Saúde ignorou críticas do…
Publicada nova atualização da Lista de Medicamentos de Referência (LMR)
Produtos servem de referência para o desenvolvimento de genéricos e similares. atualização da Lista de Medicamentos de Referência (LMR) da Agência…
Nota do Idec sobre o fim do sandbox regulatório e sobre o início de estudos sobre cartões de desconto
No último dia 17 de abril, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), afirmou que decidiu encerrar a proposta de sandbox regulatório…
Cofen abre consulta pública sobre prescrição de medicamentos por enfermeiros
Proposta de resolução reforça a autonomia técnica e científica da Enfermagem e define diretrizes para a segurança assistencial. Contribuições podem…