Conitec abre novas consultas públicas sobre tratamentos para leishmaniose, hanseníase, Parkinson e leiomioma de útero no SUS

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) está com novas consultas públicas abertas para receber contribuições da sociedade sobre a incorporação e atualização de tecnologias em saúde no SUS. Esses processos são essenciais para garantir a participação social na avaliação de medicamentos, protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas, reunindo contribuições de pacientes, profissionais de saúde, pesquisadores e demais interessados.

O que está em avaliação

Entre as consultas públicas atualmente vigentes, destacam-se:

• Consulta Pública nº 32: avaliação do uso da anfotericina B lipossomal associada à miltefosina para o tratamento da leishmaniose visceral em pacientes imunocomprometidos.
• Consulta Pública nº 31: proposta de uso da claritromicina como esquema de segunda linha para o tratamento da hanseníase em adultos e crianças com reação adversa ao tratamento de primeira linha.
• Consulta Pública nº 30: atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) do leiomioma de útero.
• Consulta Pública nº 21: análise do dicloridrato de pramipexol para o tratamento da doença de Parkinson idiopática em fase inicial ou avançada.

Prazo e como participar

As consultas públicas nº 30 e nº 21 recebem contribuições até 6 de maio de 2026, enquanto as consultas nº 31 e nº 32 permanecem abertas até 11 de maio de 2026.

As contribuições devem ser enviadas por meio da plataforma Brasil Participativo, com o preenchimento de formulário eletrônico específico para cada consulta. Também é possível anexar documentos que complementem a contribuição, como estudos científicos, pareceres técnicos ou relatos de experiência, desde que não contenham dados pessoais ou informações sensíveis.

Por que participar

A participação social é uma etapa fundamental no processo decisório da Conitec. As contribuições recebidas são analisadas antes da recomendação final sobre a incorporação ou não das tecnologias no SUS, ajudando a tornar as decisões mais alinhadas às necessidades reais da população e às experiências de quem vive com as condições avaliadas.

Ao participar, a sociedade fortalece a transparência, a qualidade das decisões em saúde pública e o compromisso do SUS com o acesso equitativo a tecnologias seguras e eficazes.