Simplificar a aprovação de medicamentos importados está entre as prioridades da Anvisa para este ano, informou o portal Panorama Farmacêutico. E é a promessa de aprimorar esse processo, intitulado “canal verde”, foi revelada em encontro na sede do Sindusfarma pelo diretor Daniel Meirelles Fernandes, destacou a publicação.
O canal verde aplica-se a medicamentos considerados de baixo risco. A agência pretende ainda reduzir de 20 para oito dias o prazo de análise de produtos de maior risco. Meirelles esteve na sede do Sindusfarma, em São Paulo, para o evento coordenado por Rosana Mastellaro, diretora Técnico-Regulatória e de Inovação da autarquia. A reunião foi acompanhada a distância por profissionais das empresas associadas.
A aprovação de medicamentos importados contará com um plano de gerenciamento de risco, segundo Meirelles. Esse projeto analisará a finalidade da importação, condições de armazenagem, o histórico de conformidade e regularidade de empresas e produtos, entre outros pontos.
O diretor da Anvisa informou ainda que está previsto para o primeiro semestre de 2023 o início do programa Operador Econômico Autorizado (OEA), que visa facilitar os procedimentos de comércio exterior. A agência também planeja ampliar a presença da 5ª Diretoria, liderada por Meirelles, em fóruns internacionais. O objetivo é alinhar a Anvisa às novidades em boas práticas de processos de importação e exportação no Exterior.
O processo que envolve pedidos excepcionais para a importação de medicamentos de alto custo por pessoas físicas já começou a mudar na virada do ano. Em 2023, os pacientes terão que realizar um peticionamento externo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI). A agência afirma que a medida tem como objetivo agilizar o processo de resposta à população e qualificar o processo.
Fonte: NK Consultores.
