Participação e Controle Social
Na Semana Mundial da Saúde, CNS promove reunião extraordinária com Audiência Pública e debate sobre saneamento indígena na RO
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) realiza, entre os dias 7 e 9 de abril de 2026, uma intensa agenda…
Destaque
Nova lei cria Estatuto dos Direitos do Paciente e reforça garantias na saúde
Foi publicada, no Diário Oficial da União desta terça-feira (07), a Lei nº 15.378, de 6 de abril de 2026,…
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Artrite Idiopática Juvenil: último dia para contribuir com a consulta pública que estabelece protocolo de tratamento no SUS
O Ministério da Saúde, solicita a opinião da sociedade civil sobre a atualização do protocolo…
Último dia para contribuir com a consulta pública para atualização do protocolo de tratamento da artrite reumatoide no SUS
O Ministério da Saúde, solicita a opinião da sociedade civil sobre a atualização do protocolo…
Proposta de atualização de protocolo da Psoríase está em consulta pública
Prazo para envio de contribuições se encerra no dia 05 de julho Está em consulta…
Consultas públicas avaliam tecnologias para tratamento de dores crônicas
Para colaborar com a iniciativa, basta preencher o formulário do tema de interesse na página…
Novo rol da ANS contraindica troca automática de medicamento biológico por biossimilar sem prescrição médica
Decisão contou com a participação da Biored Brasil e sociedade civil que contribuíram com manifestações…