A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) realiza, entre os dias 7 e 9 de outubro de 2026, sua 156ª Reunião Ordinária, com avaliações de medicamentos e documentos técnicos que poderão subsidiar decisões sobre incorporação, atualização e organização da assistência no Sistema Único de Saúde (SUS). O Comitê de Medicamentos se reúne no dia 7, das 9h às 18h, e no dia 8, das 9h às 13h. Já o Comitê de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) se reúne no dia 9, das 9h às 18h.
No Comitê de Medicamentos, a pauta do dia 7 contempla a apreciação inicial do odevixibate para duas indicações: prurido colestático da síndrome de Alagille e colestase intra-hepática familiar progressiva. Também serão avaliados o trastuzumabe deruxtecana para pacientes adultos com câncer de mama metastático ou não ressecável, tanto com HER2 de baixa expressão, após pelo menos uma linha de terapia sistêmica, quanto HER2-positivo, após tratamento baseado em anti-HER2; e o rituximabe em primeira linha para esclerose múltipla remitente-recorrente de baixa a moderada atividade. O comitê analisará ainda as contribuições de consulta pública sobre o bezafibrato para colangite biliar primária e o elafibranor para pacientes com a doença que apresentem resposta inadequada ou intolerância ao ácido ursodesoxicólico.
No dia 8, o Comitê de Medicamentos apreciará as contribuições de consulta pública sobre a toxina botulínica A para prevenção da migrânea crônica em adultos com resposta inadequada, intolerância ou contraindicação a pelo menos três medicamentos profiláticos; o sotatercepte associado à terapia de base para adultos com hipertensão arterial pulmonar, conforme os critérios clínicos definidos na pauta; e a eplerenona para insuficiência cardíaca com fração de ejeção reduzida, nas classes funcionais II a IV da New York Heart Association (NYHA).
Também serão analisadas as contribuições sobre a combinação elexacaftor + tezacaftor + ivacaftor para pacientes com fibrose cística de dois a cinco anos com pelo menos uma variante F508del no gene CFTR e para pacientes a partir de seis anos com pelo menos uma variante não-F508del responsiva ao medicamento. Completam a programação as avaliações de imunossupressores para terapia de manutenção, terapia de indução e tratamento da rejeição em transplantes de órgãos sólidos.
No Comitê de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas, a pauta inclui a apreciação das contribuições de consulta pública sobre o PCDT do Cuidado ao Paciente com Doença Renal Crônica e as Diretrizes Brasileiras para o Rastreamento do Câncer do Colo do Útero — Parte II, voltadas à avaliação, ao tratamento e ao acompanhamento de mulheres identificadas no rastreamento.
O comitê também receberá informações sobre as principais contribuições às consultas públicas dos PCDT oncológicos e avaliará documentos sobre neoplasia maligna epitelial de ovário, carcinoma de esôfago, adenocarcinoma de estômago, adenocarcinoma de próstata, carcinoma renal de células claras, melanoma cutâneo, câncer epidermoide de cabeça e pescoço, linfoma folicular e linfoma de Hodgkin. Estão previstas ainda análises das contribuições sobre as atualizações dos PCDT de carcinoma diferenciado de tireoide, câncer de mama e mieloma múltiplo.
As recomendações da Conitec subsidiam as decisões do Ministério da Saúde sobre incorporação, exclusão ou atualização de tecnologias em saúde e Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas no SUS, considerando critérios como evidências científicas, segurança, efetividade, custo-efetividade e impacto orçamentário.
As reuniões são postadas posteriormente no canal do YouTube oficial da Conitec: https://www.youtube.com/@CanaldaConitec/videos
Confira a pauta completa:
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