Disponibilidade de Certolizumabe Pegol nas farmácias de alto custo: março de 2022

Ministério da Saúde informa que o fornecimento de Certolizumabe Pegol está garantido na Rede SUS até agosto de 2022

Durante os meses de janeiro e fevereiro de 2022, o Movimento Medicamento no Tempo Certo (MTC), recebeu o relato de 35 pacientes reportando irregularidades no fornecimento de Certolizumabe Pegol no SUS. Em resposta ao Movimento Medicamento no Tempo Certo, o Ministério da Saúde, via Lei de Acesso à Informação (nº25072.004596/2022-18) informou no dia 02 de março de 2022, que não há atraso na aquisição do medicamento em questão,  encontra-se vigente o contrato 271/2021, cujo quantitativo é de 229.128 unidades. Esse contrato tem previsão de atendimento da rede SUS até o agosto de 2022.

Com base nessa informação, os pacientes que aguardam o fornecimento, devem comparecer na farmácia de alto custo em que são atendidos, solicitar falar com o farmacêutico/gestor responsável e solicitar informações sobre a data de regularização do fornecimento. Para aqueles casos de manutenção da indisponibilidade, é essencial o registro da falta deste medicamento na Ouvidoria Geral do SUS e na Ouvidoria da Secretaria Estadual de Saúde do estado que o medicamento está em falta.

Confira a resposta do Ministério da Saúde na íntegra:

Em atenção à Demanda (25072004596202218), que solicita informações sobre o fornecimento do medicamento certolizumabe, segue manifestação da área técnica:

 1.SOLICITAMOS INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DE CONTRATO ATUAL VÁLIDO, VALIDADE DESTE CONTRATO?

 Em relação ao medicamento certolizumabe encontra-se vigente o contrato 271/2021, cujo quantitativo é de 229.128 unidades. Esse contrato tem previsão de atendimento da rede SUS até o agosto de 2022, considerando o consumo médio mensal do 1º trimestre de 2022. Além disso, já há um novo processo de aquisição em andamento. Adicionalmente, é importante esclarecer que a Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CGCEAF) inicia a instrução do processo aquisitivo com 10 meses de antecedência ao fim da cobertura na Rede SUS.

2.QUANTIDADE DO MEDICAMENTO COMPRADO?

ITEM  DESCRIÇÃO/ ESPECIFICAÇÃO QUANTIDADE
1 CERTOLIZUMABE 200MG 229.128

 3.QUANTIDADE DO MEDICAMENTO ENVIADO PARA CADA ENTE DA FEDERAÇÃO NO ÚLTIMO TRIMESTRE DE 2021 E PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2022?

UF Medicamento 4º trimestre/2021 1º trimestre/2022
Acre Certolizumabe 200 mg 0 0
Alagoas Certolizumabe 200 mg 212 282
Amapá Certolizumabe 200 mg 0 108
Amazonas Certolizumabe 200 mg 20 500
Bahia Certolizumabe 200 mg 1.068 1.368
Ceará Certolizumabe 200 mg 3.224 3.154
Distrito Federal Certolizumabe 200 mg 1.486 1.398
Espírito Santo Certolizumabe 200 mg 822 924
Goiás Certolizumabe 200 mg 1.788 1.734
Maranhão Certolizumabe 200 mg 554 778
Mato Grosso Certolizumabe 200 mg 534 1.392
Mato Grosso do Sul Certolizumabe 200 mg 1.150 1.052
Minas Gerais Certolizumabe 200 mg 6.196 7.716
Pará Certolizumabe 200 mg 1.116 560
Paraíba Certolizumabe 200 mg 628 928
Paraná Certolizumabe 200 mg 8.134 8.596
Pernambuco Certolizumabe 200 mg 1.438 1.418
Piauí Certolizumabe 200 mg 862 984
Rio de Janeiro Certolizumabe 200 mg 1.770 2.040
Rio Grande do Norte Certolizumabe 200 mg 484 754
Rio Grande do Sul Certolizumabe 200 mg 3.498 3.986
Rondônia Certolizumabe 200 mg 254 278
Roraima Certolizumabe 200 mg 18 16
Santa Catarina Certolizumabe 200 mg 3.290 3.198
São Paulo Certolizumabe 200 mg 22.936 29.894
Sergipe Certolizumabe 200 mg 0 102
Tocantins Certolizumabe 200 mg 2 52

4.E QUE SEJA INFORMADO A QUANTIDADE DO MEDICAMENTO EM ESTOQUE E QUAL O PERÍODO PREVISTO DE ABASTECIMENTO DESTE MEDICAMENTO NO PAÍS?

 Em relação ao quantitativo no estoque, é importante esclarecer que informações referentes ao estoque de medicamentos sob guarda deste Ministério da Saúde possuem status de reservado, de acordo com o disposto nos incisos III, IV e VII do artigo 23 da Lei nº 12.527/2011. Nesse contexto, verifica-se que o Grau de Sigilo Reservado, conforme o Termo de Classificação de Informação 25007.25000095575/2018-61.R.15.02/01/2018.01/01/2023.N, classificado pelo Departamento de Logística em Saúde – DLOG/SE/MS, restringe o acesso aos dados por 05 anos.

5.A QUANTIDADE DO MEDICAMENTO ENVIADA PARA OS ENTES DA FEDERAÇÃO É COMPATÍVEL COM A QUANTIDADE SOLICITADA NECESSÁRIA PARA O PERÍODO DE ABASTECIMENTO?

No que tange ao abastecimento, informa-se que o quantitativo programado no 4º trimestre de 2021 foi 100% atendido. Em relação ao 1º trimestre de 2022, informamos que foi  atendido 100% do quantitativo programado sem complementação (que ainda irá acontecer), de acordo com programação encaminhada pelos estados. Informa-se, ainda, que as entregas usualmente são efetuadas às SES pelas empresas contratadas pelo Ministério da Saúde.

Movimento Medicamento no Tempo Certo

Entre os dias 01 de janeiro a 28 de fevereiro de 2022, o Movimento Medicamento no Tempo Certo recebeu 2.801 relatos de pacientes e cuidadores, reportando a falta de 63 medicamentos nas farmácias de alto custo de 21 entes da federação. Os medicamentos com irregularidades no fornecimento fazem parte dos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas do Ministério da Saúde, 26 destes medicamentos fazem parte do grupo 1A da assistência farmacêutica, sendo seu fornecimento responsabilidade do Ministério da Saúde. Confira o relatório completo:

MTC janeiro – fevereiro 2022

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