Conitec
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde – Conitec foi criada pela Lei nº 12.401, de 28 de abril de 2011, que dispõe sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde.
A Comissão, assistida pelo Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde – DGITS, tem por objetivo assessorar o Ministério da Saúde – MS nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde pelo SUS, bem como na constituição ou alteração de protocolo clínico ou de diretriz terapêutica.
Urgente: chamada pública das OSC da Conitec, até 08 de janeiro
38 temas estão com inscrições abertas novamente para representantes de OSC participarem dos Comitês da Conitec. Prazo para inscrições vai…
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Consulta Pública nº 103/2025 – Luspatercepte para o tratamento de pacientes adultos com anemia dependente de transfusão associada com beta-talassemia
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Orientações sobre a “Perspectiva do Paciente”- CONITEC
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novembro 25, 2025
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Governo muda regras para incorporação de tecnologia no Sistema Único de Saúde
Um decreto presidencial publicado nesta quinta, 13/11, traz mudanças no processo de incorporação de tecnologias no Sistema…
Decreto regulamenta cadeira rotativa de OSC na Conitec
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