Rio de Janeiro recebe encontros nacionais sobre acesso à saúde e judicialização

Eventos promovidos pelo CNJ e pelo TJRJ, de 4 a 6 de novembro, discutem evidências científicas, acesso a tratamentos e soluções para demandas judiciais em saúde

O acesso a tratamentos e os desafios da judicialização da saúde estarão em debate entre os dias 4 e 6 de novembro, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Promovidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo TJRJ, o 1º Encontro Nacional dos NatJus e o V Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) reunirão representantes do Judiciário, profissionais de saúde, gestores e representantes da sociedade civil.

No dia 4, o Encontro Nacional dos NatJus abordará a atuação dos Núcleos de Apoio Técnico do Judiciário, responsáveis por fornecer subsídios técnicos às decisões judiciais em saúde. A programação inclui debates sobre medicina baseada em evidências, cooperação entre os núcleos, avaliações econômicas e uso de inteligência artificial na pesquisa de evidências científicas.

Nos dias 5 e 6, o Congresso do Fonajus terá painéis e oficinas sobre doenças raras, autismo, cannabis medicinal, assistência farmacêutica oncológica e cumprimento de decisões judiciais. Entre os destaques está o painel “Doenças raras: desafios da inovação e do acesso aos novos tratamentos no Brasil”, no dia 5, às 11h30, com participação de Priscila Torres, conselheira nacional de saúde.

A programação também prevê o lançamento do sistema Evidência Jud, a apresentação de novos formulários do e-NatJus 4.0 e discussões sobre conciliação na saúde suplementar. No dia 6, haverá a entrega do IV Prêmio Justiça e Saúde e um diálogo entre os comitês de saúde e os NatJus.

Serviço

– 1º Encontro Nacional dos NatJus: 4 de novembro de 2026.
– V Congresso do Fonajus:** 5 e 6 de novembro de 2026.
– Local: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro (RJ).
– Realização: Conselho Nacional de Justiça e Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
– Acompanhe ao vivo: https://www.youtube.com/@cnj

Confira a programação completa